Perguntas frequentes

O escritório atua em Direito Médico e da Saúde e temas relacionados — como negativas de plano de saúde, acesso a medicamentos e tratamentos, responsabilidade profissional e demandas do SUS —, além de consultoria em governança, compliance e gestão de riscos para clínicas, hospitais e empresas.

Sim. O atendimento abrange tanto pacientes e famílias quanto médicos e demais profissionais da saúde, em demandas preventivas e contenciosas.

Sim. O escritório presta consultoria e assessoria jurídica a clínicas, hospitais e empresas do setor da saúde, com foco em prevenção de riscos e conformidade.

Sim. O primeiro contato e o acompanhamento podem ocorrer de forma remota, conforme a necessidade de cada caso.

Sim. As demandas consultivas e contenciosas são conduzidas em todo o território nacional.

Você apresenta brevemente a sua situação; o escritório avalia as informações e os documentos pertinentes e, então, são explicadas as possibilidades de atendimento e a estratégia adequada, quando aplicável.

De forma geral, ajuda reunir os documentos relacionados à situação — como relatórios, contratos, negativas, laudos ou comunicações. A relação exata é orientada conforme o caso.

Sim. A atuação combina orientação preventiva e consultiva com a condução de demandas administrativas e judiciais, conforme a necessidade.

Nem sempre. Negativas de cobertura para exames, cirurgias, internações, medicamentos ou terapias podem ser abusivas quando contrariam o contrato, a legislação ou as normas da ANS. Cada caso deve ser analisado individualmente, e muitas vezes é possível reverter a negativa na Justiça — inclusive com decisão de urgência (liminar).

Depende da complexidade e do foro. Em situações urgentes, porém, é possível obter uma liminar em poucos dias, garantindo o tratamento antes do julgamento definitivo. O processo até a decisão final costuma levar mais tempo.

Sim. Quando há risco à saúde e urgência comprovada, pode-se requerer tutela de urgência para que o tratamento seja liberado imediatamente, enquanto a ação prossegue.

Quando há prescrição médica e o medicamento é negado pelo plano de saúde ou não é fornecido pelo SUS. Isso pode incluir medicamentos de alto custo, fora do rol da ANS, de uso off-label ou importados, conforme a análise do caso.

Ainda assim pode ser possível obtê-lo, desde que haja prescrição fundamentada e evidências que justifiquem o tratamento. A jurisprudência admite o fornecimento em diversas situações — cada caso exige análise técnica.

Quando o poder público deixa de fornecer medicamentos, tratamentos, cirurgias, exames ou outros serviços indispensáveis à saúde. É possível buscar as medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive decisões urgentes.

Ocorre quando há falha na prestação do serviço de saúde — por imprudência, negligência ou imperícia — que resulta em dano ao paciente. A responsabilização depende da comprovação do dano, da conduta e do nexo entre eles.

Danos materiais (despesas, tratamentos, perda de renda), danos morais (sofrimento) e, em certos casos, danos estéticos. A análise técnica do prontuário e das provas é essencial.

Pode haver responsabilidade do profissional e também da clínica ou do hospital, a depender das circunstâncias. Cada caso é avaliado para identificar os responsáveis.

A seguradora pode negar em hipóteses previstas em lei e no contrato, mas muitas negativas são abusivas. É possível questioná-las judicialmente e, em certos casos, pleitear também danos morais.

Envolve contratos, conformidade regulatória, LGPD, defesa em processos éticos (CRM/CRO), compliance e gestão de riscos — atuando de forma preventiva para dar segurança jurídica ao dia a dia da atividade.

Você fala diretamente pelo WhatsApp e relata a sua situação. O primeiro contato é rápido, confidencial e sem compromisso; a partir daí, o escritório avalia os documentos e as melhores alternativas para o seu caso.

Sim. Todas as informações são tratadas com sigilo profissional e total confidencialidade.

Sim. A atuação é nacional, com atendimento remoto e presencial conforme a necessidade do caso.